Foto: Lucas Amorelli DSM/
A reforma de uma calçada na Avenida Rio Branco deixou muita gente preocupada, e outros, com uma pulga atrás da orelha. Como ficou cerca de 10 centímetros mais alto que o nível das demais calçadas, o trecho reformado ficou com duas pequenas rampas. O temor é que idosos ou pessoas com dificuldades para andar acabem tropeçando e caindo. A dúvida é se fazer uma calçada em nível diferente das demais é permitido.
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O colunista do Diário, Deni Zolin, procurou a prefeitura para saber isso e verificar se alguma providência será tomada. Segundo o Executivo, a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana recebeu denúncia no início da semana, por meio da Ouvidoria. Os fiscais iriam ao local ontem à tarde para notificar o proprietário. Segundo a prefeitura, ele realmente está em desacordo com o que estabelece o Decreto 30/2006 (Caminhe Legal). Quando os fiscais emitem notificação, o proprietário tem 20 dias para que efetue as adequações necessárias. Caso ele não providencie, poderá ser multado em R$ 663,08. Se o descumprimento persistir, o estabelecimento vai estar reincidente de acordo com a legislação.
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